Concedido habeas-corpus a empresário acusado de assassinato de trabalhadores sem-terra (flash)

Mantida prisão de acusado de crime por motivação política

Negado o pedido de liminar em habeas corpus.

STJ nega habeas corpus a acusado de transportar mais de 160 quilos de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de acusado denunciado por tráfico de drogas.

Advogado acusado de associação a tráfico de drogas continua preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, por unanimidade, o pedido de liminar em habeas-corpus impetrado por L.H.S.N.

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

Acusado de assassinar família tem habeas corpus negado

Chacina teria sido motivada porque o criminoso queria comprar um terreno de propriedade das vítimas, que não estava à venda

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

O fazendeiro havia sido condenando à pena de 30 anos de prisão pela morte da missionária norte-americana

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Apreensões na juventude impedem liberdade provisória

Por ter sido apreendido diversas vezes durante a adolescência, por atividades análogas ao tráfico de drogas, um rapaz não recebeu o benefício da liberdade provisória após ser preso pela primeira vez com 18 anos completos

Advogados pedem prisão domiciliar para Arruda

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF

Melhor prevenir que remediar, consulte seu advogado

Os melhores problemas são os resolvidos antes de acontecer

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF